A maioria das bandas, geralmente, dá os seus primeiros passos fazendo covers de artistas famosos. Conforme o tempo passa, a banda vai amadurecendo e assim, vão surgindo as primeiras músicas autorais e junto delas, a curiosidade em saber como registrar uma música.
Além disso, mesmo que consiga mandar bem nos instrumentos e nas composições, é necessário estar atento às questões que visam à proteção de sua obra.
Embora talvez você nunca tivesse pensado nesse assunto, é de extrema importância estar por dentro sobre como funciona o processo para o registro de músicas.
Pensando nisso, preparamos este post para acabar com todas as suas dúvidas a respeito de como registrar uma música! Saiba mais a seguir.
O que é registro de músicas?
Trata-se de um documento que tem como finalidade assegurar que a obra intelectual, de fato, é de sua autoria. Com esse registro, você tem a garantia sobre o direito de comercializar e utilizar a obra.
No entanto, esse documento não garante de que o ECAD (Escritório Central de Arrecadação) pague pela quantidade de vezes que sua faixa de música for tocada.
Os músicos são obrigados a registrar suas músicas?
Não. Contudo, para que os músicos tenham maior segurança sobre suas obras, o Ministério da Cultura aconselha o registro de toda e qualquer composição. Assim, assegurados pela Autoral, os compositores ficam protegidos caso sujam problemas judiciais no futuro.
A respeito disso, é válido ressaltar que da mesma forma que a internet tende a ajudar a levar a música para todos os cantos do mundo, ela pode facilitar com que a obra seja apropriada por terceiros. Ou seja, a internet ajuda na divulgação da música com ou sem registro, porém, a obra registrada previne dores de cabeça ao artista.
Em que lugar é possível registrar?
O registro de composições musicais pode ser feito na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro ou no Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca — as duas instituições estão situadas no Rio de Janeiro.
Posso registrar uma música sendo menor de idade?
Claro que sim! Mas, para registrar a música, é necessário que o compositor menor de idade esteja acompanhado de seu representante legal.
No ato do registro, o representante legal vai ter de preencher um requerimento com seus dados pessoais e por fim, anexar as cópias da Carteira de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) à documentação.
Qual o valor e o que preciso fazer?
Escola de Música de Belas Artes do Rio de Janeiro: nessa instituição, se você reside no Rio de Janeiro, deverá pagar R$ 15,00 por cada música que quiser registrar e tem o acréscimo de R$ 1,75 (taxa bancária por boleto).
Contudo, se você mora em outro município brasileiro, o registro de cada música fica por R$15,00 — quantia que deve ser depositada em conta bancária e, além disso, você precisa enviar o comprovante de depósito.
O que é preciso ser feito?
Você precisa enviar esse comprovante via Correios ou mesmo indo até o local da instituição. Para caso escolha fazer o envio desse documento, veja o que vai ser preciso enviar:
- Duas vias do formulário — ambas as vias devem estar assinadas pelo (s) autor (es);
- Cópia da partitura da música, que precisa apresentar assinatura do (s) compositor (es) e, todas as páginas precisam estar numeradas. As composições que constituírem letra devem ser enviadas com as suas cópias.
Assim que o certificado estiver pronto, ele vai ser enviado por meio dos Correios para o endereço que foi informado no momento em que o formulário de registro foi emitido.
Biblioteca Nacional: para registrar apenas uma partitura, uma letra, ou a partitura e letra, é preciso investir R$ 20,00. Essa quantia é a mesma para registrar uma coletânea (compilado de várias obras) ou uma obra individual.
O que é preciso ser feito?
A seguir, confira e se possível, anote o que você vai precisar enviar. Acompanhe:
- Requerimento para Registro, assinado e com a data;
- Cópia da obra: uma única cópia, que deve apresentar rubrica e numeração (isso desde a capa, todas as páginas e em folhas soltas). Lembre-se de que o papel deve ser no formato A4. Caso a obra esteja em formato de livro, envie um exemplar dele;
- Documentos que comprovem a sua identidade: uma cópia de seu RG (Carteira de Identidade), CPF e comprovante de residência;
- Comprovante original de pagamento (GRU);
Por registro, pessoa jurídica paga R$ 40,00 pela Taxa de Serviço; e a pessoa jurídica, R$ 20,00.
Importantíssimo: na Biblioteca Nacional você pode registrar os direitos autorais em diversos lugares do Brasil. Para isso, basta consultar a representação que está mais próxima de onde você mora e enviar toda a sua documentação para lá.
Como foi possível observar, o processo de como registrar uma música não é tão difícil. Logo, se você possui músicas autorais, não perca tempo e vai registrá-las! É melhor ter um pequeno trabalho no presente, do que ter uma dor de cabeça no futuro.
